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8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA MULHER
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CONVOCAÇÃO
Todas as trabalhadoras, trabalhadores e suas entidades e movimentos estão convocados a participar das manifestações do Dia Internacional da Mulher. Vamos construir um ato classista e de luta!
Programação do dia 08 de março (segunda-feira), em BH:
11 h - Saída da Praça da Estação (de ônibus) para ato em defesa das trabalhadoras demitidas, organizado pelo SINDEESS.
13 h - Concentração na Praça da Assembléia, para a grande marcha dos movimentos feministas e sociais de BH e Minas Gerais. Saída da Praça às 14h.
Por creches gratuitas, de qualidade e em período integral para todos! Pela ampliação imediata das vagas na educação infantil!
Pela imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses obrigatória, sem isenção fiscal e para todas as trabalhadoras!
Manifestação das mulheres de BH e Minas: não faltam motivos para participar!
A luta pela garantia e ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras. Sabemos que o direito à maternidade, na realidade, é negado às mulheres pobres, pois o estado não garante o mínimo necessário, como assistência médica, licença-maternidade e creches em período integral.
A licença-maternidade de no mínimo seis meses deve ser assegurada a todas as trabalhadoras, inclusive as que trabalham sem carteira assinada, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo Estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o tempo mínimo de amamentação exclusiva do bebê deve ser de seis meses. No Brasil, uma pesquisa revelou que a média do tempo de amamentação é de apenas 52 dias! Isso porque boa parte das mulheres está empregada no setor informal e não têm direito à licença!
Em 10/09/2008, o governo Lula sancionou a lei da extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. Só que essa lei diz que é opcional ao patrão estender a licença e ainda garante isenção fiscal aos que optarem. A lei, ainda por cima, não vale para as pequenas e médias empresas ligadas ao Supersimples, e é aí que estão 60% das mulheres que trabalham.
O projeto aprovado na câmara é na verdade uma ilusão jogada para as mulheres trabalhadoras. É necessário que exijamos do governo Lula a imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses, obrigatória, sem isenção fiscal aos patrões.
Vamos construir uma campanha nacional por creches!
O Brasil tem 84,5% de crianças fora da creche! Quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos, simplesmente não tem opção. Até o ano de 2006, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria ter 30% das crianças de 0 a 3 anos em creches, mas contava com apenas 15,5%. Em Belo Horizonte, há vagas nas educação infantil apenas para 26% das crianças de 0 a 6 anos.
Aqui se demonstra a parceria política entre o governo federal (PT) e os governos estaduais e municipais em torno do sucateamento da educação e dos direitos das mulheres. O governo Lula prometeu novas vagas, não cumpriu e ainda retirou verbas da educação e da Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres para encher os bolsos dos banqueiros e empresários e salvá-los da crise econômica.
Nós, mulheres, precisamos lutar contra isso e construir uma ampla campanha nacional das trabalhadoras pela garantia de creches em período integral para todas e todos!
Vamos lutar juntas por esse direito que é de todas nós!
Em defesa dos direitos das mulheres! Basta de demagogia!
Ampliação imediata do número de creches!
Solidariedade aos haitianos, especialmente às mulheres violentadas pela exploração e pelas tropas, inclusive brasileiras, que ocupam seu País.
Ampliação dos empregos! Redução da jornada de trabalho sem reducão de salários!
Salário igual para trabalho igual
Saúde e educação de qualidade
Pela licença-maternidade de seis meses para as servidoras municipais.
Rumo a ampliação da licença maternidade de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os pais.
Nenhum corte de verbas destinadas às áreas sociais.
Investimento real no enfrentamento, prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres!
Contatos: Lívia (8772-1637) e Vânia (9970-7450)
Movimento Mulheres em Luta/Conlutas
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Reunião do Coletivo da Educação Infantil
8h, 14h e 18h30
Local: Sind-REDE/BH
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