|
CONCLAT: Congresso da Classe Trabalhadora
|
|
APROPUC-SP
Por Otávio Nagoya
Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.
O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, "a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base".
No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central.
Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. "Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil", disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical.
Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), "tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações".
Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que "a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes". A Intersindical tem outra opinião: "nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora", afirma Jorginho.
Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central.
Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. "Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula", afirmou Zé Maria.
Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. "Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação", afirma.
Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que "as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo". Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.
Confira as resoluções definidas no Seminário de Reorganização Sindical:
1. Realização de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat para a fundação de uma central de trabalhadores em 4,5 e 6 de junho de 2010.
2. Formação de uma Comissão Provisória, com integrantes de 8 organizações, que terá por tarefa organizar os critérios de participação e eleição de delegados sendo: 9 da Intersindical, 9 da Conlutas, 2 MTL, 2 do MAS, 2 da Refundação Comunista, 2 da Pastoral Operária, 2 do Bloco Unidos para Lutar (bloco CST e FOS, que é da parte da Conlutas, mas que reivindicou representação própria e não como parte da Conlutas), 2 do MTST.
3. Os critérios serão aprovados, bem como a estrutura do congresso em Plenária a ser realizado no Fórum Social Mundial.
4. Aprovado a proposta do MTST para definição de critérios de participação de trabalhadores organizados pelo movimento popular.
5. Votarão no Congresso os trabalhadores organizados em sindicatos, em minorias dos sindicatos, na porcentagem de sua representação, oposições sindicais, com base na votação obtida nas últimas eleições e ainda os trabalhadores organizados pelo movimento popular, não admitindo dupla representação.
6. Acertado que o Congresso Nacional de fundação da Central decidirá através de votos dos trabalhadores eleitos em assembléias, em critérios a ser definido, as questões sobre o caráter e natureza da central e ainda em que caso venha a aprovar a participação de estudantes e movimento de opressões esta representação será apenas simbólica, não ultrapassando de 5% a representação de todos os setores, não permitida nenhuma possibilidade de dupla representação.
7. O nome da Central será definido no Congresso de fundação.
8. Como pontos de partida são incorporados os 20 pontos de concepção sindical definidos no Seminário de abril de 2009.
MANIFESTO PELA UNIFICAÇÃO - CONLUTAS & INTERSINDICAL
No Fórum Social Mundial, as organizações que estão convocando o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora para fundar uma nova central lançaram um manifesto pela unificação.
Leia, abaixo, a íntegra do texto
O ano de 2010 inicia com a reafirmação de grandes desafios anteriormente colocados para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e agrega novos, como o que resulta da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, que exige de todos nós o mais amplo esforço no sentido da solidariedade de classe.
A crise da economia que se abateu sobre o mundo a partir de 2008, ao contrário do que pregam o governo Lula e demais autoridades, está longe do fim. Apesar de uma recuperação momentânea e parcial neste momento, segue trazendo consequências para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e de todo o mundo. E tudo indica que poderemos a viver situações dramáticas como as que assolaram o planeta no último período. Para a classe trabalhadora as conseqüências são sempre as mesmas: desemprego, redução dos salários, eliminação de direitos, destruição dos serviços públicos etc.
As grandes corporações financeiras internacionais, frente à crise e à necessidade de elevar sua taxa de lucratividade, investem com mais ganância ainda sobre as riquezas e recursos naturais de todos os países. Para isso contam com a cumplicidade de governos como o de Lula. É o que acontece com a Petrobrás e com as reservas de petróleo (não só o Pré-Sal) do nosso país, cujo controle está sendo entregue às grandes multinacionais da área e aos grandes "investidores" estrangeiros.
Os governos, por outro lado, depois de destinar trilhões de dólares de recursos públicos para socorrer os bancos e grandes empresas, agora precisam diminuir gastos com políticas públicas em benefício da população. Para isso querem reduzir ou eliminar os benefícios e direitos que o Estado deveria assegurar aos trabalhadores. É essa a razão da sanha do governo para impedir o fim do fator previdenciário e da verdadeira cruzada feita por ele, com o apoio de algumas centrais sindicais, para impedir que as aposentadorias tivessem todas o mesmo reajuste que o salário mínimo. O enorme volume de recursos públicos desviados para os grandes capitalistas na crise contrasta com o descaso com o povo pobre agora assolado pelas enchentes em varias partes do país, com a falta de infra-estrutura básica.
Este quadro agrava o já vergonhoso quadro de discriminação racial, sexista e homofóbica no país. A discriminação está presente na vida dos negros e negras, das mulheres e dos homossexuais seja no tratamento diferenciado no mercado de trabalho, seja na violência a que são submetidos no cotidiano da vida. Os povos indígenas e quilombolas seguem enfrentando todo tipo de abusos por parte do governo Lula.
O processo de destruição dos serviços públicos e o aumento do controle privado sobre o poder público avançam a passos largos e é parte deste mesmo processo. Assim, o projeto neoliberal em curso, aplicado de forma avassaladora no âmbito federal, estadual e municipal, aprofunda a precarização dos serviços públicos, piora as já péssimas condições de trabalho, aumenta o arrocho salarial e impõe novos mecanismos de violência estatal como a produtividade , a avaliação de desempenho pautada na meritocracia que tem como principal objetivo demitir, punir e culpar os trabalhadores pelas mazelas nos serviços públicos em especial a saúde e a educação.
A criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores é necessidade do capitalismo no estagio em que está. Visa eliminar os obstáculos ao aumento da exploração que a burguesia precisa impor aos trabalhadores para retomar o crescimento de suas taxas de lucro frente à crise e à destruição que esta causando à humanidade e à natureza. No Brasil, esta situação é agravada pelas opções de política econômica do governo Lula. Aqui como no resto do mundo os capitalistas e seus governos, querem impedir a qualquer custo que haja reação, luta por parte dos trabalhadores para mudar o rumo desta história. Por isso as perseguições, assassinatos de trabalhadores, prisões, demissões, interditos proibitórios etc. Não bastasse a presteza em reprimir e criminalizar a luta dos trabalhadores, o governo capitula vergonhosamente aos militares e setores conservadores da sociedade, mantendo a impunidade dos que torturaram e assassinaram opositores do regime militar.
Frente a todo este quadro é preciso reafirmar a necessidade do fortalecimento da resistência e da luta dos trabalhadores e todos os setores explorados. No último semestre, uma série de greves e manifestações já demonstraram a insatisfação dos trabalhadores, e agora no inicio do ano novas lutas já despontam como a construção civil em Fortaleza, onde mais de 3 mil operários foram às ruas em passeata por melhores condições de trabalho. Ressalte-se também a luta dos povos indígenas, vítimas cotidianas dos latifundiários, do agronegócio e da política do governo Lula. É fundamental no próximo período a unificação de todas as lutas dos trabalhadores. Para isso os sindicatos e movimentos que participam desta plenária, conclamam as demais organizações do nosso país a unirmos forças para levar adiante este esforço de resistência e luta da nossa classe. Precisamos definir os passos concretos que nos permitam, já neste primeiro semestre de 2010 realizar ações conjuntas em torno a bandeiras como as que seguem ao final deste manifesto.
As entidades que participam desta plenária reafirmam a necessidade de avançar nas lutas concretas em defesa das trabalhadoras, trabalhadores e do povo pobre, e de apontar uma saída anticapitalista para a crise. O capitalismo condena à miséria e à violência a maioria da humanidade e destrói o meio ambiente e o planeta, pela ganância de lucros. É preciso a transformação da sociedade e construção de uma sociedade socialista que liberte a humanidade de toda forma de exploração e opressão.
Por último, mas não menos importante, é preciso redobrar os esforços para fazer avançar a organização das trabalhadoras e trabalhadores em nosso país. Seja no sentido da construção de uma ferramenta unitária, que unifique os diversos setores que atuam no movimento sindical e popular do nosso país numa perspectiva classista e socialista, seja no fortalecimento da organização dos trabalhadores pela base. É com este objetivo que os sindicatos e movimentos que participam desta plenária chamam todas as entidades e movimentos para que participem do Congresso da Classe Trabalhadora que está convocado para 5 e 6 de junho próximo: vamos unir nossas forças, para fortalecer nossa luta, para:
- Organizar manifestações e jornadas de luta classistas no 8 de março
- Organizar manifestações e jornadas de luta classistas no dia 21 de março, Dia Internacional contra o Racismo!
- Organizar atos classistas e jornadas de luta no 1º de Maio em todo o país!
- Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda!
- Fora as tropas de intervenção!
- Fortalecimento e unificação das campanhas salariais!
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial!
- Defesa da aposentadoria. Fim do fator previdenciário!
-Reforma agrária e urbana sob o controle dos trabalhadores!
- Não-pagamento das dívidas externa e interna. Fora FMI e Banco Mundial!
- Em defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas e sociais!
- Petrobras e petróleo 100% estatal!
- Punição aos assassinos e torturadores do regime militar!
- Fim da criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores!
- Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho!
- Contra toda forma de discriminação, racial, sexista ou homofóbica!
- Todo apoio á luta dos povos indígenas!
- Por uma sociedade socialista!
Salvador, 30 de janeiro de 2010
Plenária Nacional da Reorganização
|
|
|
|
Reunião do Coletivo da Educação Infantil
8h, 14h e 18h30
Local: Sind-REDE/BH
|
|
