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CMBH aprova projeto da prefeitura no apagar das luzes
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O filho do Dr. Frankestein
O Projeto de Lei 854/09 foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no dia 23 de dezembro, em sessão extraordinária. Durante todo o mês de dezembro, a direção do SindRede/BH e representantes de escola trabalharam junto aos vereadores, buscando construir emendas que atendessem aos interesses da categoria.
Alguns vereadores, em princípio, concordaram em apresentar emendas favoráveis aos trabalhadores em educação. Mas o empenho do prefeito Marcio Lacerda na aprovação do projeto original foi grande e a pressão sobre a CMBH acabou sendo mais forte.
Velhos artifícios coronelistas de sempre
Para a aprovação do projeto, o prefeito valeu-se de algumas manobras já conhecidas pela nossa categoria:
A Câmara Municipal marcou uma sessão de votação para sábado, 19/12 e outra para 23/12, véspera de Natal, quando muitas escolas já estavam em período de recesso, dificultando uma maior participação da categoria (vale ressaltar que muitos trabalhadores em educação estiveram presentes nas duas sessões, numa valiosa demonstração de fôlego e força);
O projeto 854/09 referia-se às diversas categorias de servidores municipais, misturando questões que interessavam a alguns servidores com questões prejudiciais a outros, na tentativa de dividir trabalhadores;
Na última hora, o prefeito apresentou uma emenda substitutiva (que não alterava nenhum artigo referente à educação). A emenda estatutariamente tem preferência sobre todas as outras e como foi aprovada, derrubou as demais que não chegaram sequer a ser apreciadas pelo plenário da Câmara.
Portanto, o projeto foi aprovado pela CMBH e sancionado pelo prefeito, tornando-se lei: 9.815, de 18 de janeiro de 2010.
Nossa luta é por salário digno
A lei 9815 é perversa para a educação municipal. Seu conteúdo é parte da política neoliberal aplicada pelo prefeito Lacerda. Uma política discriminatória, pseudomeritocrática e excludente, que pune os trabalhadores pelo adoecimento ao invés de buscar saídas para saná-lo. Uma lei que aumenta os conflitos e a competição no interior das escolas. A prefeitura oferece migalhas, esmolas para tentar comprar o silêncio da categoria e evitar enfrentamentos em ano eleitoral.
É a hora dos trabalhadores em educação dizerem NÃO a mais esse saco de maldades ! A Campanha Salarial 2010 já começou e agora é colocar o bloco na rua exigindo salário digno e melhores condições de trabalho !
Para conhecer a Lei na íntegra, consulte o DOM de 20 de fevereiro de 2010.
Maiores informações sobre o conteúdo das emendas ou sua autoria, consulte o site da CMBH.
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Reunião do Coletivo da Educação Infantil
8h, 14h e 18h30
Local: Sind-REDE/BH
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